Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Apoio técnico-científico (STAN)

O Secretariado Técnico da Autoridade Nacional (STAN) é uma estrutura de natureza técnico-científica composta por cientistas, especialistas e técnicos em matérias relacionadas com as matérias da Convenção que presta apoio à Autoridade Nacional.

Os seus membros são designados pelo Presidente da ANPAQ, ouvidos os respectivos vogais e mediante proposta dos mesmos.

As suas principais competências são:

  • Organizar os dados a remeter à OPAQ, nomeadamente as declarações nacionais e demais informação exigida pela Convenção;
  • Recolher e compilar,  de todas as entidades envolvidas, e arquivar, a informação a incluir nas declarações nacionais periódicas;
  • Propor a colaboração das autoridades consideradas necessárias e competentes para a realização das actividades de verificação e controlo;
  • Garantir o cumprimento dos requisitos de confidencialidade de todos os dados a manipular;
  • Emitir pareceres, sempre que solicitados pela ANPAQ;
  • Assegurar o cumprimento de outras tarefas que lhe forem cometidas pela ANPAQ.

Participam no Secretariado Técnico:

  • Ministério dos Negócios Estrangeiros – Dra. Sandra Saraiva
  • Ministério da Defesa – Laboratório de Toxicologia e Defesa Química do Exército (LTDQ) – Major Vânia Tira-Picos;
  • Ministério das Finanças – Dra. Maria Manuel Oliveira;
  • Ministério da Economia e Emprego – Eng.ª Marylena Costa e Inspetor Cristiano Santos;
  • Ministério da Saúde – Dra. Cesaltina Ramos e Dra. Teresa Borges;
  • Presidência do Conselho de Ministros - a designar.