Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Produtos Químicos Incluídos nas Listas (Scheduled Chemicals)

LISTA 1 – inclui uma série de produtos químicos tóxicos e seus precursores que foram desenvolvidos, produzidos, armazenados ou utilizados como arma química ou que, pela sua estrutura ou elevada toxicidade, constituem um risco grave para o objecto e fim da Convenção e não têm praticamente uso civil. Inclui agentes vesicantes, como o gás de mostarda, agentes neurotóxicos como o sarin e o tabun, agentes sufocantes como o fosgénio e o cloro e agentes hematóxicos como o cianeto de hidrogénio. Inclui substâncias que têm origem biológica como as toxinas rícina e saxitoxina. Algumas das substâncias podem ter uso farmacológico ou científico.

LISTA 2 – A lista 2 inclui produtos químicos que possuem um grau de toxicidade que os tornam letais ou incapacitantes, bem como outras propriedades que poderiam permitir o seu uso como arma química. Podem ser usados como precursores na formação de produtos químicos da Lista 1, constituindo um risco considerável para o objecto e fim da Convenção. Não são produzidos comercialmente em quantidades elevadas para fins não proibidos pela Convenção. Têm aplicação no fabrico de produtos farmacêuticos, de ignífugos, plásticos, estabilizantes, corantes, etc. e podem ter duplo uso, como o tridiglicol, utilizável como produto intermédio na produção de mostardas e também na produção de determinadas tintas industriais.

LISTA 3 – A lista 3 compreende produtos químicos tóxicos não incluídos nas Lista 1 e 2 que foram, em alguma ocasião, utilizados como armas químicas ou que podem ser precursores de armas químicas, ou constituem um risco para o objecto e fim da Convenção porque possuem um tal grau de toxicidade que os tornam letais ou incapacitantes, permitindo o seu uso como arma química ou são relevantes para a produção de um ou mais produtos químicos da Lista 1 e 2. São porém produzidos em grande quantidade para fins não proibidos pela CPAQ e, de facto de grande uso para fins industriais, essenciais para a produção de muitos bens de consumo, como a trietanolamina e outros.

Produtos Químicos incluídos respetivamente nas listas 1, 2 e 3 .